Na manhã desta terça-feira aconteceu na Câmara de Vereadores de São Francisco do Conde a 6ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2021.
Após a leitura do Expediente do Dia, o presidente Luís Carlos Dantas, solicitou que todos ficassem de pé e fizessem um minuto de silêncio em memória do jovem Caíque Lins e das 450 mil vítimas da atual pandemia.
A vereadora Rosângela Valentim em seu pronunciamento reforçou a importância no planejamento para lidar com os profissionais da área de saúde, por ser profissionais que lidam com a vida e precisam de assistência e condições para trabalhar. Mencionando seus direitos e o fato de que já foram desligados da empresa terceirizada e acerca da sobrecarga dos profissionais efetivos.
A vereadora mencionou a indicação nº 417/2021 que trata sobre a criação do Estatuto da Guarda Municipal de São Francisco do Conde, destacou ainda a importância da presença feminina na Guarda Municipal e demais direitos da classe.
Em seguida o Presidente destacou que o horário de funcionamento da Câmara será até às 14h com todas as medidas de prevenção contra a COVID-19.
Siga as nossas redes sociais e continue acompanhando a transmissão das sessões pelo nosso canal no Youtube (Câmara Municipal de São Francisco do Conde). Sugestões, elogios e críticas acesse https://falabr.cgu.gov.br/publico/BA/S%c3%a3oFranciscodoConde/Manifestacao/RegistrarManifestacao
Confira na íntegra a ata da sessão anterior que foi lida e aprovada e as indicações dessa 6ª Sessão Ordinária.
EXPEDIENTE
1. Requerimento nº 003/2021
Assunto: Requer do Presidente da Mesa que acrescente ao sumário das matérias a serem lidas no Expediente desta sessão, Projeto de Emenda à Lei Orgânica que dispõe sobre Emenda Parlamentar do Orçamento Impositivo.
Autoria: Plenário (Rosângela Valentim de Jesus, Daoana Sales da Cruz Negreiros, Marivaldo Cruz do Amaral, Lorena Gonçalves de Jesus, Luis Alberto Santana Cruz, Rafael Costa Nogueira, Edcarlos de Almeida Vasconcelos, Domingas do Sacramento e Clebeson da Silva).
2. Projeto de emenda à Lei Orgânica nº 001/2021
Assunto: Acrescenta o artigo xxxxx à Lei Orgânica Municipal e dispões sobre Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva, e dá outras providências.
Autoria: Plenário (Rosângela Valentim de Jesus, Daoana Sales da Cruz Negreiros, Marivaldo Cruz do Amaral, Lorena Gonçalves de Jesus, Luis Alberto Santana Cruz, Rafael Costa Nogueira, Edcarlos de Almeida Vasconcelos, Domingas do Sacramento e Clebeson da Silva).
3. Moção de Pesar nº 016/2021
Assunto: Pelo falecimento da Senhora Maria do Carmo dos Santos, ocorrido no dia 28 de abril de 2021.
Autor: Luis Alberto Santana Cruz (Luis de Nem)
4. Indicação nº 015/2021
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um píer no bairro de Santo Estevão.
Autor: Rafael Costa Nogueira
5. Indicação Nº 016/2021
Assunto: Indica ao Poder executivo Municipal a Criação do Serviço de Monitoramento por câmeras em todo Município de São Francisco do Conde, especialmente nos locais onde há maior índice de ações criminosas.
Autor: Rafael Nogueira
6. Indicação Nº 017/2021
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a Criação de Prefeituras- Bairro em todos os Bairros do Município.
Autor: Rafael Nogueira
7. Indicação Nº 078/2021
Assunto: Criação de um Núcleo de Soroterapia para acidentes com animais peçonhentos na unidade de Pronto-Atendimento da Muribeca.
Autora: Domingas do Sacramento (Minga de Joinha)
8. Indicação Nº 079/2021
Assunto: Criação de uma clínica para recuperação de dependentes químicos e tratamento do alcoolismo no Município.
Autora: Domingas do Sacramento (Minga de Joinha)
9. Indicação Nº 080/2021
Assunto: Pavimentação Asfáltica da Rua da Escola na Ponta do Coco.
Autora: Domingas do Sacramento (Minga de Joinha)
10. Indicação Nº 126/2021
Assunto: Pavimentação da Rua Nova Santa Rita em frente ao PSF de São Bento, próxima a Casa de Isabel.
Autor: Clebeson da Silva (Muriel)
11. Indicação Nº 127/2021
Assunto: Manutenção da Rua Rui Barbosa.
Autor: Clebeson da Silva (Muriel)
12. Indicação Nº 128/2021
Assunto: Manutenção da Rua Travessa Sergipe na Comunidade de Nova São Francisco.
Autor: Clebeson da Silva (Muriel)
13. Indicação Nº 189/2021
Assunto: Criação do Serviço Municipal de Qualificação Profissional, em parceria com o SENAI e SENAC.
Autor: Luis Alberto Santana Cruz (Luis de Nem)
14. Indicação Nº 454/2021
Assunto: Oferta de Pediatria no Complexo de Saúde do Caípe, para atendimento da população dos Bairros distantes da sede.
Autor: Luis Alberto Santana Cruz (Luis de Nem)
15. Indicação Nº 459/2021
Assunto: Obras de Pavimentaçãoe Drenagem, com iluminação em LED na Rua da Praia em Caípe de Cima.
Autor: Luis Alberto Santana Cruz (Luis de Nem)
16. Indicação Nº 207/2021
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal que seja viabilizado junto à Secretaria Municipal de Saúde a contratação de médicos geriatras para atender a população idosa na rede municipal de Saúde.
Autora: Rosangela Valentim de Jesus (Ró Valentim)
17. Indicação Nº 282/2021
Assunto: Construção do Píer do Cais em São Bento das Lajes.
Autora: Rosangela Valentim de Jesus (Ró Valentim)
18. Indicação Nº 371/2021
Assunto: Implantação do Disk Criança e Adolescente, destinado a atender denúncias de maus tratos, abandono ou qualquer outra forma de violência contra crianças e adolescentes no Município de São Francisco do Conde.
Autora: Rosangela Valentim de Jesus (Ró Valentim)
19. Indicação Nº 231/2021
Assunto: Construção de uma Praça Modernizada na Comunidade do Gurugé.
Autor: Luis Carlos Dantas (Luis de Campinas)
20. Indicação Nº 232/2021
Assunto: Pavimentação e Saneamento Básico na Iª e IIª Travessa da Caixa D'Água no Gurugé.
Autor: Luis Carlos Dantas (Luis de Campinas)
21. Indicação Nº 233/2021
Assunto: Pavimentação e Saneamento Básico na Rua de Veita em Campinas.
Autor: Luis Carlos Dantas (Luis de Campinas)
22. Indicação Nº 347/2021
Assunto: Implantação de Parque Eólico em Território Franciscano.
Autor: Edcarlos de Almeida Vasconcelos (Pita de Gal)
23. Indicação Nº 348/2021
Assunto: Implantação de Saneamento Básico no Loteamento Maria Cleonice.
Autor: Edcarlos de Almeida Vasconcelos (Pita de Gal)
24. Indicação Nº 349/2021
Assunto: Solicita a construção de um Posto de Saúde (PSf) no Ilhote, Bairro de Santo Estevão.
Autor: Edcarlos de Almeida Vasconcelos (Pita de Gal)
25. Indicação Nº393 /2021
Assunto: Propõe ao Executivo a aquisição de Equipamentos para a realização de Exames de Endoscopia e Colonoscopia no Município.
Autor: Marivaldo Cruz do Amaral (Professor Marivaldo)
26. Indicação Nº 443/2021
Assunto: Indicação de Instituição de Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos para distribuição nas Escolas Públicas do Município de São Francisco do Conde.
Autor: Marivaldo Cruz do Amaral (Professor Marivaldo)
27. Indicação Nº 445/2021
Assunto: Reconhecer a prática de atividade física e do exercício físico como serviço essencial para a população do município de São Francisco do Conde em tempos de crise sanitária ocasionada pela Pandemia do Coronavírus (Covid-19).
Autor: Marivaldo Cruz do Amaral (Professor Marivaldo)
28. Indicação Nº 426/2021
Assunto: Contratação dos profissionais de Serviço Social e Psicologia para atuarem em todas as escolas do nosso Município, em cumprimento à Lei Federal nº 13.935/2019.
Autora: Maria Sonia da Silva Pinto (Sonia Batista)
29. Indicação Nº 427/2021
Assunto: Instalação da Torre de Internet no Bairro da Santa Elisa para atender aos alunos da rede Municipal de ensino.
Autora: Maria Sonia da Silva Pinto Batista (Sonia Batista)
30. Indicação Nº 455/2021
Assunto: Providências para as casas da Rua da Igreja pelo risco de deslizamento no Bairro do Monte Recôncavo.
Autora: Maria Sonia da Silva Pinto Batista (Sonia Batista)
31. Indicação Nº 440/2021
Assunto: Instalação de unidade móvel de mamografia para circulação na sede e distritos do município.
Autora: Renilza Fernandes Melo (Renilza Melo)
32. Indicação Nº 442/2021
Assunto: Criação do Posto de doação de Sangue e Medula Óssea.
Autora: Renilza Fernandes Melo (Renilza Melo)
33. Indicação Nº 457/2021
Assunto: Realização da festa de São João beneficente em formato virtual.
Autora: Renilza Fernandes Melo (Renilza Melo)
34. Indicação Nº 458/2021
Assunto: Doação de absorventes a mulheres de baixa renda em todas as unidades básicas de saúde do município de São Francisco do Conde.
Autora: Lorena Gonçalves de Jesus (Lorena de Reizinho)
35. Indicação Nº 361/2021
Assunto: Construção de uma Maternidade Municipal.
Autora: Daoana Sales da Cruz Negreiros (Daoana Social de Verdade)
36. Indicação Nº 405/2021
Assunto: Equipes volantes da Proteção Social Básica dos Centros de Referencia da Assistência Social (CREAS) em Jabequara e na Muribeca.
Autora: Daoana Sales da Cruz Negreiros (Daoana Social de Verdade)
37. Indicação Nº 416/2021
Assunto: Implantação de uma clínica de imagem municipal.
Autora: Daoana Sales da Cruz Negreiros (Daoana Social de Verdade)
ORDEM DO DIA
Única Votação
1. Indicação Nº 011/2021
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma do Campo de Futebol na Localidade do Cocorobó no Bairro da Muribeca, com instalação de vestiários e alambrado.
Autor: Rafael Nogueira
2. Indicação Nº 013/2021
Assunto: Criação de Caravana Cultural (Caminhão da Cultura com palco, som e telão, levando para os Bairros e o Centro espetáculos teatrais, sessões de cinema, festivais de dança e shows musicais).
Autor: Rafael Nogueira
3. Indicação Nº 014/2021
Assunto: Criação de Biblioteca Itinerante.
Autor: Rafael Nogueira
4. Indicação Nº 074/2021
Assunto: Cobertura da Quadra Poliesportiva do Engenho de Baixo.
Autora: Domingas do Sacramento (Minga de Joinha)
5. Indicação Nº 076/2021
Assunto: Instalação de Câmeras de Monitoramento nas Escolas e Creches Municipais, Áreas Internas e Externas.
Autora: Domingas do Sacramento (Minga de Joinha)
6. Indicação Nº 077/2021
Assunto: Construção de Quadra Poliesportiva na Rua Adilson Veiga, Bairro da Muribeca.
Autora: Domingas do Sacramento (Minga de Joinha)
7. Indicação Nº 089/2021
Assunto: Adaptação da Escola Frei Eliseu Eisman para Ensino em Tempo Integral.
Autora: Renilza Fernandes Melo (Renilza Melo)
8. Indicação Nº 090/2021
Assunto: Requalificação da Feira Livre e Mercado de Peixe Municipal.
Autora: Renilza Fernandes Melo (Renilza Melo)
9. Indicação Nº 091/2021
Assunto: Construção de Pista de Skate na Orla Marítima.
Autora: Renilza Fernandes Melo (Renilza Melo)
10. Indicação Nº 123/2021
Assunto: Implantação de Alambrados na Praia do Manguezal que fica localizada no final do Drena I em São Bento das Lajes.
Autor: Clebeson da Silva (Muriel)
11. Indicação Nº 124/2021
Assunto: Implantação de corrimão e recuperação das escadas do Alto da Mutamba em São Bento das Lajes.
Autor: Clebeson da Silva (Muriel)
12. Indicação Nº 125/2021
Assunto: Organização de Trânsito na Avenida Santa Rita.
Autor: Clebeson da Silva (Muriel)
13. Indicação Nº 182/2021
Assunto: Construção de uma área de lazer no Calmonte/Curupeba.
Autor: Luis Alberto Santana Cruz (Luis de Nem)
14. Indicação Nº 183/2021
Assunto: Fornecimento de desjejum para alunos da Rede Municipal de ensino que estudam no turno Matutino.
Autor: Luis Alberto Santana Cruz (Luis de Nem)
15. Indicação Nº 185/2021
Assunto: Construção de Sede Própria para a Subprefeitura em Caípe.
Autor: Luis Alberto Santana Cruz (Luis de Nem)
16. Indicação Nº 219/2021
Assunto: Reforço Policial 24h no Hospital.
Autor: Luis Carlos Dantas (Luis de Campinas)
17. Indicação Nº 222/2021
Assunto: Criação do Departamento de Saúde nas Escolas, em parceria entre A SESAU e a SEDUC.
Autor: Luis Carlos Dantas (Luis de Campinas)
18. Indicação Nº 230/2021
Assunto: Construção de uma praça com mirante na Rua da Caixa D'Água, ao lado do Bar de Nel em Campinas.
Autor: Luis Carlos Dantas (Luis de Campinas)
19. Indicação Nº 266/2021
Assunto: Construção de uma Praça na Rua do Campo no Monte Recôncavo.
Autora: Maria Sonia da Silva Pinto Batista (Sonia Batista)
20. Indicação Nº 424/2021
Assunto: Revitalização da Quadra de Futebol (poliesportiva), Pintura, Iluminação, Troca das Traves, Troca da Tela de Proteção Superior no Bairro do Socorro.
Autora: Maria Sonia da Silva Pinto Batista (Sonia Batista)
21. Indicação Nº 425/2021
Assunto: Pavimentação Asfáltica, Iluminação e Saneamento Básico da Travessa do Sossego (Monte de Baixo), no Bairro do Monte Recôncavo.
Autora: Maria Sonia da Silva Pinto Batista (Sonia Batista)
22. Indicação Nº287 /2021
Assunto: Propõe ao Executivo a aquisição de Equipamentos para a realização de Exames de Endoscopia e Colonoscopia no Município.
Autora: Rosangela Valentim de Jesus (Ró Valentim)
23. Indicação Nº 301/2021
Assunto: Indica ao Executivo instituir no Calendário Oficial de eventos do município, o Festival Cultural em São Bento, no Cais, com a presença dos artistas locais e convidados.
Autora: Rosangela Valentim de Jesus (Ró Valentim)
24. Indicação Nº 417/2021
Assunto: Indica criação do Estatuto da Guarda Municipal de São Francisco do Conde, com a máxima Urgência.
Autora: Rosangela Valentim de Jesus (Ró Valentim)
25. Indicação Nº 322/2021
Assunto: Abrigo para animais/adoção.
Autora: Daoana Sales da Cruz Negreiros (Daoana Social de Verdade)
26. Indicação Nº 404/2021
Assunto: Combate à pedofilia e violência sexual.
Autora: Daoana Sales da Cruz Negreiros (Daoana Social de Verdade)
27. Indicação Nº 431/2021
Assunto: Macrodrenagem e Canalização da Bacia de Paramirim/Coroado.
Autora: Daoana Sales da Cruz Negreiros (Daoana Social de Verdade)
28. Indicação Nº 344/2021
Assunto: Criação de Campanha de Conscientização sobre Consumo e Desperdício de Água.
Autor: Edcarlos de Almeida Vasconcelos (Pita de Gal)
29. Indicação Nº 345/2021
Assunto: Implantação de Saneamento Básico no Bairro do Gurugé.
Autor: Edcarlos de Almeida Vasconcelos (Pita de Gal)
30. Indicação Nº 346/2021
Assunto: Construção da Entrada Principal do Bairro Gurugé.
Autor: Edcarlos de Almeida Vasconcelos (Pita de Gal)
31. Indicação Nº 381/2021
Assunto: Requalificação da Orla de Santo Estévão.
Autora: Lorena Gonçalves de Jesus (Lorena de Reizinho)
32. Indicação Nº 385/2021
Assunto: Indica ao Executivo Municipal que viabilize a Implantação do Programa Família Acolhedora, neste Município.
Autor: Marivaldo Cruz do Amaral (Professor Marivaldo)
33. Indicação Nº 386/2021
Assunto: Sugere a Execução do Plano de Ampliação e Construção de novas escolas- reestruturação de escolas antigas da Rede Municipal de Ensino.
Autor: Marivaldo Cruz do Amaral (Professor Marivaldo)
34. Indicação Nº 456/2021
Assunto: Indicação de realização de operação tapa buraco para manutenção do calçamento em paralelepípedo, na Rua Castro Alves, no Município de São Francisco do Conde.
Autor: Marivaldo Cruz do Amaral (Professor Marivaldo)Resumo da 6ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2021
